Restituição do imposto de renda não pode ser penhorada

Fipe: quanto menor a renda, maior a carga tributária

Os mais pobres realmente pagam a conta no Brasil.

Busato quer saber de tramitação de queixa-crime contra Lula

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Roberto Busato, conversará amanhã (26) com o procurador-geral da República, Antônio Fernando Souza, sobre a tramitação da queixa-crime que foi remetida pela OAB à Procuradoria Geral da República

Negado recurso do delegado Hélio Luz contra multa do Tribunal de Contas do RJ

TST mantém demissão por justa causa de empregado da Sadia

Novo vírus usa eleições para se propagar

Indenização por dano moral para operador de câmera que tinha que sentar "na cama com Monique"

Supremo confirma decisão que nega intervenção federal no DF

Ação penal contra cantor por apologia ao crime

Lei cria o Juizado Especial da Violência contra a Mulher

Judiciário é incompetente para analisar critérios utilizados em correção de prova de concurso

TJ alerta sobre golpe dos precatórios

Empresas de TV a cabo podem cobrar pontos extras até julgamento da ação

Ministro Naves admite recurso de Richthofen contra motivação torpe e meio cruel

Tribunal de Justiça condena Estado do Rio a indenizar mãe de ex-companheira de preso morta durante visita

Esposa de agricultor consegue reconhecimento de tempo de serviço rural anterior a 1991

Acesso da Fazenda Nacional a dados da CPMF não configura quebra de sigilo bancário

Justiça decide que municípios são responsáveis por dívidas contraídas por ex-prefeitos

Cancelamento unilateral de contrato de seguro de vida é abusivo

Órgão Especial exige cumprimento de 1/6 da pena para trabalho externo no regime semi-aberto